Os parlamentares da Alepe comentaram na reunião plenária desta terça o início do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. O presidente é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ser um dos mentores da tentativa de golpe de Estado no final de 2022 e no início de 2023. A denúncia está sendo analisada pela Primeira Turma do STF, que deve definir, até esta quarta, se o ex-presidente se tornará réu perante o Tribunal. 

O deputado João Paulo, do PT, defendeu que a aceitação da denúncia pelo Supremo servirá como reafirmação da democracia no Brasil. “Não se trata apenas de punir o homem, mas de reafirmar os princípios básicos da democracia: que ninguém está acima da lei, e que tentativas de golpe não serão toleradas, e que o país não voltará aos tempos sombrios da ditadura.”

Renato Antunes, do PL, por sua vez, criticou a posição do STF em relação à condenação de quem participou dos atos de 8 de janeiro. De acordo com o parlamentar, o Brasil vive uma insegurança jurídica e o julgamento, que era para ser decidido em primeira instância, está sendo atropelado por interesses políticos. O parlamentar alegou que, com a politização no próprio Judiciário, a justiça brasileira vive hoje uma contradição.

Antunes afirmou ver corruptos, traficantes e assassinos muitas vezes respondendo por crimes em liberdade, enquanto há casos como o da cabeleireira Débora Rodrigues, presa por pichar a estátua da Justiça, em frente ao Supremo, durante os atos de 8 de janeiro, e que irá a julgamento. Para o parlamentar, Débora estava sem armas, sem qualquer evidência de atos contra a vida e lamentou os dois anos de prisão, sem o julgamento. “É necessário, senhoras e senhores, que haja anistia e uma apuração com respeito ao devido processo legal. Não podemos viver no Brasil uma ditadura do Judiciário.” 

Doriel Barros, do PT, respondeu a Renato Antunes, reafirmando apoio aos julgamentos do STF em relação aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. “O que a gente viu em Brasilia, e todas as informações, deputado Renato Antunes, e os elementos que foram apuradas até agora, dão conta de que houve uma organização com o objetivo de dar um golpe de estado, um grupo organizado com o objetivo de assassinar o presidente da república. Quem defende a democracia não defende esses procedimentos.”

Cayo Albino, do PSB, informou que os recursos para construção da UTI pediátrica do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste Meridional, já estão na conta da Secretaria Estadual de Saúde. O repasse de 1 milhão e meio de reais partiu de emenda do deputado federal Felipe Carreras, do PSB de Pernambuco. Cayo Albino agradeceu ao parlamentar, e anunciou que irá cobrar a celeridade na execução da obra pelo Governo do Estado. 

Roberta Arraes, do PP, voltou a ocupar um mandato de deputada na Alepe nesta terça, após Kaio Maniçoba, do mesmo partido, se licenciar para assumir a Secretaria Estadual de Turismo e Lazer. A parlamentar reafirmou apoio à gestão da governadora Raquel Lyra e reforçou o compromisso de lutar por justiça social, especialmente pelas pessoas neurodivergentes, e pela concretização do Hospital de Câncer do Sertão do Araripe.

“A luta pelo Hospital do Câncer é uma das mais urgentes e humanas que esta Casa precisa abraçar. E eu não descansarei enquanto essa realidade não se concretizar. Não é justo que um cidadão do Sertão tenha que percorrer centenas de quilômetros para acessar um atendimento especializado.”

Socorro Pimentel, do União, ressaltou a importância das Campanhas Março Lilás e Março Azul Marinho, de combate aos cânceres do colo do útero e do colorretal, respectivamente. A parlamentar lembrou que as campanhas visam informar sobre os cuidados preventivos, promover o diagnóstico precoce e incentivar a busca pelo tratamento médico adequado. Ela ressaltou iniciativas do Governo Estadual, como a ampliação do atendimento de quimioterapia do Hospital dos Servidores do Estado e as obras do Hospital do Câncer do Araripe, em Araripina, no Sertão do Araripe.

“Posso afirmar com certeza que a  governadora Raquel Lyra está comprometida com o avanço do nosso sistema de saúde, trabalhando incansavelmente para que o Hospital de Câncer do Araripe se torne uma realidade o mais breve possível.” 

Izaías Régis, do PSDB, saudou a posse de novos secretários e gestores estaduais. O parlamentar desejou sucesso a Emmanuel Fernandes, conhecido popularmente como “Manuca”, que assumiu a pasta de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Miguel Duque, agora responsável pelo Instituto Agronômico de Pernambuco; o deputado estadual licenciado Kaio Maniçoba, que é o novo secretário de  Turismo e Lazer; e a deputada federal Michelle Collins, do PP de Pernambuco, empossada como diretora da Arena Pernambuco.

“Eu queria nesse momento parabenizar a todos que assumiram junto ao Governo Raquel Lyra todas essas posições […] Acredito muito nessas pessoas que foram para as secretarias e para outros órgãos.” 

João Paulo Costa, do PCdoB, comemorou o lançamento do edital de licitação da Adutora de Negreiros, na última semana. O deputado destacou que o empreendimento vai atender mais de 350 mil pessoas e garantir o abastecimento de água em 11 municípios do Sertão do Araripe, com investimento inicial de 83 milhões de reais. “Nosso mandato lutou muito e cobrou muito do Governo do Estado para que possa, hoje, ser realidade. E a gente vai cobrar muito a agilidade na entrega da Adutora de Negreiros, que é essencial para o desenvolvimento daquela região”.

Abimael Santos, do PL, relatou que pediu ao Tribunal de Contas do Estado  a abertura de processos de auditoria nos contratos de terceirização da Secretaria de Educação e do Detran-PE.  O deputado justificou o pedido ao relatar que recebe queixas constantes de atrasos nos pagamentos de salário e férias dos prestadores de serviços. O parlamentar pediu urgência na apuração dos fatos.